9 de Agosto de 2020

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O PROCON mais perto de você

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor, através do setor de Fiscalização, apresenta o Projeto “ O PROCON mais perto de você”, que trata-se de uma ação itinerante, de caráter educativo e tem como objetivo realizar atendimentos uma vez por mês nos bairros e regiões mais distantes, oferecendo informações e orientações sobre direitos do consumidor, promovendo o atendimento, inclusive com registro de reclamações aos moradores daquela comunidade, fornecendo ainda aos consumidores e ao comércio local, panfletos informativos, com orientações sobre os direitos e deveres estabelecidos pelas legislações.

Junto ao comércio local verifica-se a existência de cartazes ou similares, informando o nome, telefone e endereço do PROCON; Lei sobre a proibição de fumar; Lei antiálcool; as formas de pagamento adotadas; se há emissão de documentos fiscais; se o cupom ou nota fiscal consta o nome, telefone e endereço do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor; se disponibiliza ao público consumidor ao menos um Código de Defesa do Consumidor; se expõe e oferta produtos com informações de seus preços, com data da fabricação e prazo de validade, se comercializa produtos avariados e com divergência de preços gôndola e caixa; entre outros.

O referido Projeto, está sendo bem visto pelas comunidades visitadas, pois os moradores relatam que o mesmo oportuniza várias informações sobre seus direitos enquanto consumidores, inclusive viabilizando o registro de reclamações e também é mais um canal de proximidade (PROCON-CONSUMIDOR-FORNECEDOR).

Assim, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor, acredita que a informação, bem como, a prevenção é o melhor caminho para todos e nesse âmbito vamos continuar construindo projetos Preventivos e educativos pertinentes à legislação consumerista, não apenas a prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas também de leis específicas, para evitar que o consumidor continue a ser lesado em seus direitos.

Os bairros já visitados foram: Povoado Boa Vista (21/05/2018); Bairro Alfredo de Castro e região (24/10/2018); Bairro Padre Lothar e região (22/11/2018); Vila Operária e região (17/12 e 18/12/2018) e Parque Universitário e Vila Olinda (22/01/2019) e Conjunto São José, dia 28/02/2019, das 8h às 15h.